exobig

Política de Privacidade

Data da última atualização: 16 de abril de 2024.

Levamos a sua privacidade muito a sério e estamos empenhados em proteger as informações que partilha connosco. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados quando utiliza o nosso website e aplicação.

 

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade destina-se a informar os utilizadores sobre as práticas de recolha, utilização e divulgação de informações pessoais quando utilizam a aplicação exobig e o website correspondente.

A aplicação exobig e o website foram desenvolvidos com o objetivo de fornecer ferramentas e conteúdos para fortalecimento mental e consolidação de hábitos dos utilizadores. Através da aplicação e do website, os utilizadores têm acesso a uma variedade de recursos, incluindo exercícios de mindfulness, técnicas de gestão de stress, planeamento de objetivos e acompanhamento de progresso pessoal.

Tanto a aplicação como o website são projetados com uma interface intuitiva e amigável, visando proporcionar uma experiência de utilização agradável e eficaz. Através de uma abordagem baseada em evidências científicas e práticas comprovadas, a exobig visa promover o bem-estar e o desenvolvimento pessoal dos seus utilizadores.

Além disso, a aplicação e o website estão em conformidade com as normas de proteção de dados e privacidade, garantindo a segurança e confidencialidade das informações pessoais dos utilizadores. Todas as informações sobre o tratamento de dados estão detalhadas nesta Política de Privacidade, disponível para consulta dos utilizadores.

Estamos comprometidos em fornecer uma plataforma confiável e eficaz para ajudar os utilizadores a alcançar os seus objetivos de saúde mental e bem-estar.

 

2. Definições

  • “Utilizador”: Qualquer pessoa que utilize a aplicação exobig ou aceda ao website.
  • “Dados Pessoais”: Informações que identificam ou podem ser usadas para identificar um utilizador.
  • “Dados Pessoais Sensíveis”: Informações sobre raça, etnia, opiniões políticas, religião, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, criminalidade ou condenações.
  • “Tratamento”: Qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, como recolha, registo, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição.
  • “Terceiros”: Qualquer pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, serviço ou órgão que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estejam autorizadas a tratar os dados pessoais.
  • “Consentimento”: Qualquer manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento.

 

3. Tratamento e Finalidades

3.1. Dados Pessoais Recolhidos

A aplicação exobig e o website podem recolher informações pessoais, tais como:

    • Nome;
    • Número de contribuinte fiscal;
    • Morada;
    • Número, validade e entidade emissora do documento de identificação;
    • Nacionalidade;
    • Naturalidade;
    • Data de nascimento;
    • Contato telefónico;
    • Endereço de correio eletrónico;
    • Outros dados para faturação;

para fornecer conteúdos e funcionalidades personalizadas.

3.2. Dados Pessoais Sensíveis

A exobig não efetua tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa singular.

3.3. Finalidades de Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para fornecer serviços, personalizar a experiência do utilizador, melhorar a aplicação e o website, e enviar comunicações relacionadas com os serviços prestados.

3.4. Perfis

Podemos criar perfis de utilizador com base nas informações fornecidas para personalizar a experiência do utilizador e fornecer conteúdos relevantes

3.5. Destinatários dos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores podem ser partilhados com prestadores de serviços terceiros que auxiliam na operação da aplicação e do website.

3.6. Menores

A aplicação exobig e o website destinam-se a utilizadores de todas as idades. No entanto, no caso de menores de idade, é recomendável que utilizem a aplicação e o website com a autorização e supervisão de um adulto responsável. Antes de utilizar a aplicação e o website, os menores devem obter o consentimento do adulto responsável e concordar com a presente Política de Privacidade e os Termos e Condições de utilização. Os responsáveis legais dos menores são encorajados a supervisionar e orientar a utilização da aplicação e do website para garantir que seja apropriada para a idade do menor.

3.7. Prazos de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

 

4. Proteção e Segurança

O registo e tratamento de dados pessoais do titular só ocorrerá nos termos da lei e quando houver uma base legal que o justifique. Situações que tornam o tratamento de dados pessoais do titular lícito incluem, mas não estão limitadas a:

  • Consentimento do titular dos dados;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulamentar;
  • Execução de contrato do qual o titular dos dados é parte;
  • Proteção de interesses vitais do titular ou de outra pessoa;
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • Proteção do crédito do titular dos dados;
  • Atendimento aos interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de terceiros, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

 

4.1. Registo de Dados Pessoais

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

 

5. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade responsável pela operação da aplicação exobig e do website correspondente.

 

6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Os utilizadores têm direito a ser informados, a apresentar reclamações, a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, serem notificados, portar os dados e opor-se ao tratamento, incluindo decisões automatizadas.

6.1. Direito de ser informado

O titular dos dados tem o direito de ser informado de forma clara, transparente e acessível sobre o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a identidade do responsável pelo tratamento, as finalidades do tratamento, os destinatários dos dados e os seus direitos.

6.2. Direito de Reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais às autoridades de proteção de dados competentes.

6.3. Direito de acesso

O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os seus dados pessoais estão a ser tratados e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e obter informações sobre o tratamento.

6.4. Direito de retificação

O titular dos dados tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais inexatos ou incompletos.

6.5. Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»)

O titular dos dados tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, entre outras situações previstas na lei.

6.6. Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como durante o período em que estiver a ser contestada a exatidão dos dados pessoais ou quando o tratamento for ilícito.

6.7. Direito a ser notificado

O titular dos dados tem o direito de ser notificado pelo responsável pelo tratamento antes de os seus dados pessoais serem divulgados a terceiros, exceto nos casos previstos na lei.

6.8. Direito de portabilidade dos dados

O titular dos dados tem o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, nos termos previstos na lei.

6.9. Direito de oposição

O titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, exceto nos casos em que o responsável pelo tratamento demonstre razões legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados.

6.10. Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis

O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos ou afete significativamente o titular dos dados, salvo se a decisão for necessária para a celebração ou execução de um contrato, estiver autorizada por lei ou se basear no consentimento expresso do titular dos dados.

 

7. Política de Cookies

A aplicação exobig e o website utilizam cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos e anúncios e analisar o tráfego do website. Ao utilizar a aplicação e o website, o utilizador concorda com a utilização de cookies, conforme descrito. Para mais informações sobre como controlar os cookies, o utilizador pode consultar as configurações do seu navegador.