exobig

Política de Privacidade

Data da última atualização: 16 de abril de 2024.

Levamos sua privacidade muito a sério e estamos comprometidos em proteger as informações que você compartilha conosco. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados quando você usa nosso website e aplicativo.

 

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade visa informar os usuários sobre as práticas de coleta, uso e divulgação de informações pessoais ao usar o aplicativo exobig e o respectivo website.

O aplicativo exobig e o site foram criados para fornecer ferramentas e conteúdos para o fortalecimento mental e a consolidação de hábitos dos usuários. Através deles, você tem acesso a uma variedade de recursos, incluindo exercícios de mindfulness, técnicas de gestão do estresse, planejamento de metas e acompanhamento do progresso pessoal.

Ambos foram projetados com uma interface intuitiva e amigável, proporcionando uma experiência de uso agradável e eficaz. Com base em evidências científicas e práticas comprovadas, a exobig visa promover o bem-estar e o desenvolvimento pessoal dos usuários.

Além disso, eles estão em conformidade com as normas de proteção de dados e privacidade, garantindo a segurança e a confidencialidade das informações pessoais. Todas as informações sobre o tratamento de dados estão detalhadas nesta Política de Privacidade, disponível para consulta.

Estamos comprometidos em fornecer uma plataforma confiável e eficaz para ajudar você a alcançar seus objetivos de saúde mental e bem-estar.

 

2. Definições

  • “Usuário”: qualquer pessoa que utilize o aplicativo exobig ou acesse o website.
  • “Dados Pessoais”: informações que identificam ou podem ser usadas para identificar um usuário.
  • “Dados Pessoais Sensíveis”: informações sobre raça, etnia, opiniões políticas, religião, saúde, vida sexual, dados genéticos, etc.
  • “Tratamento”: operações realizadas sobre dados pessoais.
  • “Terceiros”: pessoas ou entidades que não são o titular dos dados.
  • “Consentimento”: manifestação de vontade livre, específica e informada.

 

3. Tratamento e Finalidades

3.1. Dados Pessoais Recolhidos

A aplicação exobig e o website podem coletar informações pessoais, como:

    • Nome;
    • Número de CPF ou NIF;
    • Endereço;
    • Número, validade e órgão emissor do RG;
    • Nacionalidade;
    • Naturalidade;
    • Data de nascimento;
    • Número de telefone;
    • Endereço de e-mail;
    • Outras informações para faturamento;

para oferecer conteúdos e funcionalidades personalizadas.

3.2. Dados Pessoais Sensíveis

A exobig não trata dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, informações sobre saúde, vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa singular.

3.3. Finalidades de Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados podem ser usados para fornecer serviços, personalizar a experiência do usuário, melhorar o aplicativo e o site, e enviar comunicações relacionadas aos serviços prestados.

3.4. Perfis

Podemos criar perfis de usuário com base nas informações fornecidas para personalizar a experiência do usuário e fornecer conteúdos relevantes.

3.5. Destinatários dos Dados Pessoais

Os dados pessoais dos usuários podem ser compartilhados com prestadores de serviços terceirizados que auxiliam na operação do aplicativo e do site.

3.6. Menores

A aplicação exobig e o site são destinados a usuários de todas as idades. No entanto, no caso de menores de idade, é recomendável que eles usem a aplicação e o website com a autorização e supervisão de um adulto responsável. Antes de utilizar a aplicação e o website, os menores devem obter o consentimento do adulto responsável e concordar com esta Política de Privacidade e os Termos e Condições de uso. Os responsáveis legais dos menores são incentivados a supervisionar e orientar o uso da aplicação e do website para garantir que seja adequado para a idade do menor.

Recomendamos a supervisão de adultos para menores de idade que utilizam a plataforma.

3.7. Prazos de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados são mantidos enquanto necessário para cumprir as finalidades.

 

4. Proteção e Segurança

O registro e tratamento de dados pessoais do titular só ocorrerão nos termos da lei e quando houver uma base legal que o justifique. Situações que tornam o tratamento de dados pessoais do titular lícito incluem, mas não estão limitadas a:

  • Consentimento do titular dos dados;
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulamentar;
  • Execução de contrato do qual o titular dos dados é parte;
  • Proteção de interesses vitais do titular ou de outra pessoa;
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  • Proteção do crédito do titular dos dados;
  • Atendimento aos interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou de terceiros, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

4.1. Registro de Dados Pessoais

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

 

5. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável é a operadora do aplicativo e do website.

 

6. Direitos do Titular dos Dados Pessoais

Os usuários têm direito a serem informados, a apresentar reclamações, a acessar, retificar, apagar, limitar o tratamento, serem notificados, portar os dados e opor-se ao tratamento, incluindo decisões automatizadas.

6.1. Direito de ser informado

O titular dos dados tem o direito de ser informado de forma clara, transparente e acessível sobre o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a identidade do responsável pelo tratamento, as finalidades do tratamento, os destinatários dos dados e os seus direitos.

6.2. Direito de Reclamação

O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais às autoridades de proteção de dados competentes.

6.3. Direito de acesso

O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os seus dados pessoais estão a ser tratados e, se for o caso, de acessar aos seus dados pessoais e obter informações sobre o tratamento.

6.4. Direito de retificação

O titular dos dados tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais inexatos ou incompletos.

6.5. Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»)

O titular dos dados tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, entre outras situações previstas na lei.

6.6. Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como durante o período em que estiver a ser contestada a exatidão dos dados pessoais ou quando o tratamento for ilícito.

6.7. Direito a ser notificado

O titular dos dados tem o direito de ser notificado pelo responsável pelo tratamento antes de seus dados pessoais serem divulgados a terceiros, exceto nos casos previstos na lei.

6.8. Direito de portabilidade dos dados

O titular dos dados tem o direito de receber seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, nos termos previstos na lei.

6.9. Direito de oposição

O titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais, exceto nos casos em que o responsável pelo tratamento demonstre razões legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados.

6.10. Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis

O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos ou afete significativamente o titular dos dados, salvo se a decisão for necessária para a celebração ou execução de um contrato, estiver autorizada por lei ou se basear no consentimento expresso do titular dos dados.

 

7. Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e analisar o tráfego do site. Ao usar o aplicativo e o website, você concorda com o uso de cookies.